Política Privacidade

A UNIX BRASIL CLUBE DE BENEFÍCIOS, associação privada inscrita no CNPJ: 23.305.068/0001-84, sediada na Rua Antônio Batista Bittencourt, 325, sala 301 – Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 22.790-250,
entendendo a necessidade de transparência acerca da privacidade dos dados tratados, elabora a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE, a fim de regular e esclarecer a forma e o destino dos dados tratados pela associação.

Em conjunto com as regras e informações constantes na presente POLÍTICA DE
PRIVACIDADE aplicam-se os termos e condições que compõem o TERMO DE USO da UNIX.

Esta política se aplica aos contratos firmados entre a associação e eventuais contratantes de serviço e associados, em procedimentos internos, mensagem
e/ou grupos de WhatsApp, site e demais plataformas de acesso coletivo, observadas, porém, as especificidades e necessidade de cada modalidade.

CONTROLADOR e OPERADOR
A UNIX figurará na qualidade de CONTROLADORA dos dados tratados.
A UNIX possui diversos operadores, os quais foram autorizados a tratar os dados a que a associação tiver acesso, tudo em conformidade com o que prevê a LGPD, assim como legislação abrangente que trate do tema.

COLETA DE DADOS
A UNIX coletará os dados pessoais dos usuários quando os mesmos, mediante livre vontade e consentimento expresso, efetuarem cadastro ou formularem requerimento objetivando a contratação dos serviços prestados pela UNIX, dados e documentos estes que serão coletados e utilizados especificamente para finalidade a que se destinam, sendo vedado o uso para qualquer outro fim.
A dinâmica de informações coletadas e fornecimento de documentos será de acordo com a vontade do usuário, o qual, conforme padrão de serviço prestado pela UNIX, poderá tornar-se associado e, assim, documentos e informações adicionais poderão ser solicitadas, tendo como fundamento jurídico o aceite e vontade do usuário em contratar e fazer uso do serviço oferecido pela UNIX.
O consentimento das pessoas naturais relativa ou absolutamente incapazes dependerá de expressa autorização, consentimento e formalização por parte do responsável legal.

Os dados pessoais a serem tratados estão especificados nos TERMOS DE USO da UNIX e, em regra, obedecerão critério de necessidade e especificidade sobre a utilização.

DADOS SENSÍVEIS
A UNIX não coletará dados sensíveis de qualquer natureza, sendo de total responsabilidade do usurário ou titular dos dados a divulgação espontânea destas informações.

REGISTRO DE ACESSO
A UNIX coletará e armazenará dados e informações decorrentes do recebimento e análise de documentos necessários à formalização do cadastro e matrícula.

DADOS COLETADOS
As informações, dados e documentos coletados ocorrerão mediante autorização do usuário, conforme disposto nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, independendo de consentimento quando das hipóteses constantes no artigo 11, II e alíneas da LGPD.

INFORMATIVO DE SERVIÇOS – NEWSLETTER
O usuário poderá informar e-mail para receber informações acerca do serviço prestado pela UNIX, podendo, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento do cadastro.

PROTEÇÃO DOS DADOS
Os dados tratados e coletados estarão em ambiente seguro, comprometendo-se a UNIX em proteger a privacidade das informações da pessoa e dados tratados, as utilizando somente para fins de cumprimento e execução contratual, assim como em caso de requisição legal.

Orientamos ao titular dos dados que não divulgue ou compartilhe os dados de acesso com terceiro, a fim de garantir a segurança e privacidade das informações, assim como mitigar riscos.

A UNIX nunca solicitará dados relacionados a senha de acesso aos seus clientes e usuários.

Os documentos, informações e imagens compartilhadas através de e-mail, WhatasApp ou qualquer outra ferramenta serão para uso exclusivo à finalidade a que se destinam, sendo vedado uso diverso.

A UNIX orienta que o acesso às plataformas de compartilhamento de dados não seja feito através de dispositivo ou computador público, devendo, portanto, ser através de ambiente e devices particulares, mediante rede de acesso wi-fi segura.

O usuário deve consultar as informações e regras constantes no TERMO DE USO, o qual é complementar à presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO DE INFORMAÇÕES
A UNIX reterá as informações de acesso e dados pessoais dos usuários pelo tempo necessário ao cumprimento da finalidade pela qual foram coletados, não sendo a UNIX obrigada a fazer a guarda de informações e documentos não necessários.

De acordo com a vontade do titular, o registro e cadastro dos dados poderá ser cancelado, bastando, para tanto, simples requerimento por parte do interessado titular, hipótese na qual todos os dados de acesso e serviços serão cancelados.

Já constando no TERMO DE USO da UNIX, e com a finalidade de externar com maior clareza os direitos do titular quanto aos seus dados, poderá ser requerido à UNIX Confirmação da existência de tratamento; Acesso aos dados; Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei; Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador; Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei; Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD.

VERSÃO E ATUALIZAÇÕES
Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE foi desenvolvida em 23/02/2022 e será atualizada sempre que necessário em observância à finalidade e necessidade legal, contratual ou operacional, à critério da UNIX.

Eventuais alterações poderão ser efetivadas a qualquer momento, devendo o usuário ser informado acerca da atualização e, assim, consentir ou não com os novos termos.

Em caso de dúvida ou necessidade de requerimento acerca do tratamento dos dados pessoais, entre em contato conosco através do e-mail dpo@unix.org.br